Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Decreto nº 5.866, de 3 de agosto de 2006.

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino dos Países Baixos relativa à Assistência Administrativa Mútua para Aplicação Apropriada da Legislação Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, celebrada em Brasília, em 7 de março de 2002.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Pedido de falência.

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Contestação. Inexistência de vínculo.

Valor dos empreendimentos e força de produção

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Questões de Direito do Consumidor

Instrumento particular de locação de área de site